Termos de uso
- Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Fitback e o Desafio Mude1Hábito, você declara ter lido,
compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso e com a Política de
Privacidade. Caso não concorde, não utilize o aplicativo nem os serviços oferecidos. - Definições
● Plataforma: ambiente digital disponibilizado via aplicativo (Android e iOS) e versão
web, que oferece conteúdos e funcionalidades voltadas à promoção de hábitos
saudáveis e bem-estar.
● Usuário: qualquer pessoa física maior de 18 anos que se cadastra e utiliza a
Plataforma.
● Conta: perfil individual criado pelo usuário com login, vinculado a um CPF e e-mail
válidos.
● Desafio Mude1Hábito: programa de engajamento em saúde e bem-estar realizado
dentro do app Fitback. - Cadastro e Responsabilidades do Usuário
3.1. Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve fornecer dados completos, corretos e
atualizados, sendo responsável por sua veracidade.
3.2. Cada conta é pessoal e intransferível, sendo vedada a criação de contas múltiplas por
um mesmo usuário.
3.3. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por
todas as ações realizadas em sua conta.
3.4. Em caso de uso não autorizado, o Usuário deverá comunicar imediatamente a equipe
do Fitback pelo e-mail fitbacksportion@gmail.com. - Funcionalidades da Plataforma
4.1. O Fitback oferece:
● Registro de atividades físicas (manuais, com GPS ou integradas a apps terceiros);
● Participação em desafios e eventos presenciais;
● Acúmulo e resgate de pontos em catálogo de recompensas;
● Rankings e gamificação (níveis, conquistas e selos);
● Aulas e conteúdos educativos de saúde, bem-estar e mindfulness;
● Integração opcional com Google Fit, Apple Health, Strava e outros aplicativos de
monitoramento.
4.2. A plataforma poderá incluir novas funcionalidades a qualquer tempo, sem aviso prévio,
desde que não violem os direitos do Usuário.
- Regras de Uso e Conduta
5.1. O Usuário compromete-se a:
● Não inserir dados falsos ou fraudulentos;
● Não utilizar imagens, registros ou dados de terceiros sem autorização;
● Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
● Utilizar o Fitback apenas para fins pessoais e não comerciais.
5.2. Em caso de violação destas regras, a conta do Usuário poderá ser suspensa ou
excluída, com perda de pontos e recompensas acumuladas.
- Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo da Plataforma (marcas, textos, imagens, vídeos, software, design,
bases de dados) é de propriedade exclusiva da Sportion e da Unimed Paraná, protegido por
leis de direitos autorais e de propriedade industrial.
6.2. É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender, publicar ou criar obras
derivadas sem autorização expressa.
- Limitação de Responsabilidade
7.1. O Fitback não se responsabiliza por:
● Lesões ou danos decorrentes da prática de atividade física pelo Usuário;
● Falhas técnicas, indisponibilidades, perdas de dados ou bugs no aplicativo;
● Condutas ilícitas praticadas por Usuários.
7.2. A utilização do aplicativo é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que declara estar
apto para a prática de atividades físicas.
- Alterações nos Termos
A Sportion poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente, e o uso contínuo do
Fitback após a notificação no app ou por e-mail será considerado como aceitação das
novas condições. - Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da
Comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.